sexta-feira, 24 de setembro de 2010

In verbis

É tão engraçado como as coisas no Brasil parecem ser "arrumadinhas" demais. Falo em relação a tudo, inclusive agora, com o julgamento da validade da Lei Ficha Limpa para eleições deste ano. Primeiro, o Congresso Nacional quase não a aprova. Segundo, a tramitação dela segue contendo muitas brechas. Terceiro, um candidato a governandor do Distrito Federal - Joaquim Roriz - entra com um recurso extraordinário no STF pedindo a inaplicabilidade da Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano. Quarto, no plenário do STF só existe 10 ministros. Quinto, o recurso deveria ter sido uma ADIN para se julgar a inconstitucionalidade e não extraordinário. Sexto, o que é de assustar ainda mais, a votação foi suspensa pelo empate de 5 x 5. Será que isso não foi combinado??? Pois estamos em cima da eleição, e isso precisaria ser julgado rápido. Daí, com esse empate, ou o Ministro Cezar Peluso dá seu voto de minerva, ou considar-se -ão julgada a questão, proclamando solução contrária a pretendida, ou seja, a favor da ficha limpa; ou esperarão o término da eleição para escolha de um novo ministro para retorno do julgamento. Bem arrumadinho não foi isso???
O esquema foi todo montado. Na minha opinião, não se tem para onde correr, porque "se correr o bicho pega e se ficar o bicho come". Não há alternativa, se o Peluso votar novamente, teremos a inaplicabilidade da lei nesta eleição, se se aguardar, teremos uma série de recursos com pedido liminar montoando-se nos Tribunais até o dia da eleição, ou teremos a aplicabilidade da Lei Ficha Limpa ainda nestas eleições, o que para mim é bem difícil de acontecer.
Estou me sentindo insegura juridicamente. Temos um Congresso, com políticos que só buscam seus interesses pessoais e não do povo bem claramente evidenciado. Temos também um STF, que deveria ser o guarda maior da Constituição, esquivando-se da responsabilidade de julgar sobre uma questão tão importante, que é probidade administrativa.

Bem, Brasília é mesmo um faz de conta e tudo está lá mesmo... infelizmente!

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